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Mediante este aviso,SINDICATO NACIONAL DOS PAPELEIROS (doravante denominada
"SINAP") informa aos usuários dos distintos portais de
Internet de sua propriedade (doravante os "Usuários" e o "Portal")
sua política de proteção de dados de caráter pessoal
(doravante "Dados Pessoais") para que os Usuários determinem
livre e voluntariamente se desejam fornecer a SINAP seus Dados Pessoais,
os quais são requeridos na contratação ou cancelamento de
determinados serviços oferecidos no Portal ou através dele. SINAP
reserva-se o direito a modificar a presente política para adaptá-la
a alterações legislativas ou jurisprudenciais, ou aquelas relativas
às práticas comerciais. Em qualquer caso, a SINAP anunciará
no Portal, por meio desta página, as mudanças introduzidas com uma
antecedência razoável à sua colocação em prática.
Certos serviços prestados no Portal podem conter condições
particulares específicas em relação à proteção
de Dados Pessoais. Os Dados Pessoais recolhidos pela SINAP serão
objeto de tratamento automatizado, sendo incorporados aos correspondentes registros
eletrônicos de dados pessoais (doravante, o "Registro"), dos quais
a SINAP será titular e responsável. SINAP proporcionará
aos Usuários os recursos técnicos adequados para que estes possam,
com caráter prévio, aquiescer com esta Política de Proteção
de Dados ou com qualquer outra informação relevante antes de prestarem
seu consentimento sobre o armazenamento dos respectivos Dados Pessoais. Salvo
nos campos em que se indique o contrário, as respostas às perguntas
sobre Dados Pessoais são voluntárias, sem que sua falta implique
em diminuição da qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes,
ao menos que se indique outra coisa. O Usuário garante que os Dados
Pessoais fornecidos a SINAP são verdadeiros, bem como que comunicará
a SINAP qualquer modificação nos mesmos. O Registro
e a utilização eletrônica dos Dados Pessoais pela SINAP
têm como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual ou, se
for o caso, a gestão, administração, prestação,
ampliação e melhoramento dos Serviços aos Usuários,
bem como a adequação dos serviços às preferências
e gostos dos Usuários, a criação de novos serviços
relacionados a estes serviços, o envio de atualizações dos
serviços, o envio, por meios tradicionais e/ou eletrônicos, de informações
técnicas, operacionais e comerciais relativas a produtos e serviços
oferecidos no Portal (ou através dele) e por terceiros, atualmente existentes
ou a serem criados no futuro. A finalidade do Registro e do tratamento eletrônico
dos Dados Pessoais inclui, igualmente, o envio de formulários de pesquisas,
os quais o Usuário não fica obrigado a responder. Para correta
observância da legislação brasileira, a SINAP se compromete
a corrigir prontamente quaisquer alterações relativas aos Dados
Pessoais do Usuário. Para tanto, o Usuário deverá informar
à SINAP toda mudança nos respectivos dados. A SINAP
tem adotado os níveis legalmente requeridos quanto à segurança
na proteção de dados e procura instalar todos os meios e medidas
adicionais para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não
autorizado ou subtração indevida dos Dados Pessoais recolhidos.
Em específico, SINAP utiliza o sistema de segurança SSL (Secure
Socket Layer) que, através dos sistemas de certificação,
permitem comprovar a autenticidade do Portal SINAP a partir do local onde
são fornecidos os Dados Pessoais, bem como garantem a integridade e a confidencialidade
dos Dados Pessoais durante a transmissão dos mesmos. Não obstante,
o Usuário deve estar ciente de que as medidas de segurança relativas
à Internet não são integralmente infalíveis. A
SINAP poderá ceder os Dados Pessoais às outras federações
filiadas, o que ocorrerá com respeito às mesmas finalidades que
foram indicadas no presente aviso. O objeto das sociedades do SINAP e
dos sindicatos de categorias identicas ou similares, são de desenvolvimento
de atividades de prestação de serviços em prol do trabalhador,
promovendo o intercâmbio de informações e comunicação
(em particular, as atividades relacionada com a categoria dos papeleiros). Em
determinados casos, SINAP poderá ceder os Dados Pessoais a terceiros.
Nesta hipótese, os Usuários serão devidamente alertados,
para que, desta forma, prestem sua prévia anuência à cessão
dos respectivos dados. Para tanto, o SINAP identificará o terceiro,
o tipo de atividades às quais se dedica e a respectiva finalidade do recolhimento
dos dados. O Usuário poderá se opor, a qualquer momento, a todas
as cessões referidas acima, o que o fará mediante o exercício
de seus direitos segundo informado adiante. Em particular, o SINAP
poderá ceder à seus parceiros comercias e federações
filiadas os seguintes Dados Pessoais do Usuário: nome do usuário,
senha, correio eletrônico, endereço completo e sexo, que tenham se
registrado como Usuários do Portal. Os Usuários têm reconhecidos
e poderão exercer os direitos de acesso, cancelamento, retificação
e oposição, bem como têm reconhecido o direito de serem informados
das cessões realizadas contatando o SINAP através do correio
eletrônico boletim@CBCM.com.br SINAP pode utilizar "cookies"
quando um Usuário tem acesso às páginas e sites do Portal.
Os "cookies" que podem ser utilizados nos sites e páginas web
do Portal associam-se unicamente com o navegador de um determinado computador,
não proporcionando referências que permitam deduzir o nome e sobrenomes
do Usuário. Em razão dos "cookies", é possível
que SINAP reconheça os Usuários que tenham se registrado
em uma utilização anterior das Páginas, o que permite que
não tenham que se registrar a cada nova visita. O Usuário
tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador,
sobre a recepção dos "cookies" e para impedir a sua instalação
no disco rígido. As informações pertinentes a esta configuração
estão disponíveis em instruções e manuais do próprio
navegador. Para utilizar o Portal, não é necessário que o
Usuário permita a recepção de "cookies" enviados
por SINAP, sem prejuízo de que, em tal caso, será necessário
que o Usuário se registre a cada vez que acessar um Serviço que
requeira registro prévio. Os "cookies" que são utilizados
nos sites e páginas web do Portal podem ser instalados por SINAP,
os quais são originados dos distintos servidores operados por esta, ou
a partir dos servidores de terceiros que prestam serviços e instalam "cookies"
por SINAP (como, por exemplo, os cookies que são empregados para
prover serviços de publicidade ou certos conteúdos através
dos quais o Usuário visualizada a publicidade ou conteúdos em tempo,
número de vezes e forma pré-determinados). Sempre que a opção
que impeça a instalação dos "cookies" não
tenha sido ativada, o Usuário poderá pesquisar o disco rígido
de seu computador conforme as instruções do próprio navegador.
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