Campanha 5ª turma o ano inteiro: como calcular

SUMÁRIO:

- CONJUNTURA INTERNACIONAL

- CONJUNTURA NACIONAL

- CONJUNTURA SETORIAL

- BALANÇO DO MANDATO GESTÃO 2002/2005

- QUESTÕES DE GÊNERO

- EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DO SINAP

CONJUNTURA INTERNACIONAL

A situação política e econômica nos âmbitos Internacional e Nacional são de grande importância para o nosso Congresso, é através da análise dos fatos que podemos perceber o ambiente em que o nosso movimento desenvolverá suas lutas e quais são as características predominantes para definirmos a nossa estratégia.

O cenário internacional está especialmente marcado pela política neoliberal desenvolvida pelos países ricos, tendo os Estados Unidos um papel determinante neste processo, prejudicando os países pobres, em especial, os países latino-americanos.

Em se reconhecendo que os EUA tem cumprido esse papel, vale a pena observar a sua atuação no contexto mundial.

Anteriormente as intervenções e agressões eram "justificadas" pelo confronto com os países do bloco socialista. A partir do século 20, no entanto, para manter a lógica maniqueísta do suposto "bem contra o mal" o governo norte-americano volta sua artilharia para questões religiosas, armamentistas e geográficas, em especial contra o Oriente Médio, que não por acaso são os detentores das grandes reservas de petróleo.

A pretexto de combater o "terrorismo" e se colocando no papel de guardião mundial da democracia, George W. Bush busca ampliar a hegemonia do império que dirige, para isso ampliou a presença do imperialismo norte-americano através da guerra e das intervenções nos países. Usou a guerra no Iraque e no Afeganistão para assegurar o controle de importantes recursos naturais, como o petróleo, e ampliar a presença de tropas norte-americanas em uma região considerada estratégica, ao custo de milhares de vidas.

Após sua reeleição, Bush ameaçou outros países como o Irã, a Coréia do Norte e Cuba com a mesma política. Para a América Latina, insiste na implantação da ALCA (Área de Livre Comércio das Américas), visando aumentar a dependência das economias latino-americanas aos Estados Unidos. Essa proposta só não se realizou ainda em especial devido a luta dos movimentos e a ação de governos como o de Lula, Chávez e Kirchner, que procuram construir uma alternativa ao poderio norte-americano. O próprio Governo brasileiro vem buscando construir um bloco junto a países da África, Ásia e da América Latina.

Apesar do governo Bush e os EUA tentarem vender ao mundo a visão da sua supremacia em especial no aspecto tecnológico e militar, tem ficado claro a sua omissão deliberada no socorro e atendimento aos atingidos pela tragédia que se abateu sobre Nova Orleans, região predominantemente formada por negros e pobres, e a barbárie que se instalou após este episódio.

Em nome de interesses escusos, o governo Bush respaldou o movimento golpista e fascista que tentou derrubar Hugo Chavez, evidenciando sua total falta de escrúpulos contra a democracia e respeito a soberania do povo deste país, esta ofensiva se dá pelo fato deste país ser outro grande produtor e fornecedor de petróleo.

Na Colômbia, sob o pretexto de combater o narcotráfico, o governo norte-americano pratica a mais absurda intervenção. O exercito de Bush, ao lado da direita colombiana, promove as mais bárbaras atrocidades contra as populações indígenas, torturando e matando inocentes.

Os EUA afrontam também o povo cubano, com o embargo econômico que perdura mais de 40 anos, tentando de todas as formas desmoralizar e derrotar seus ideais e as conquistas obtidas ao longo dos anos.
É importante ressaltar que a guerra e a ALCA não visam a democracia e o desenvolvimento, pelo contrario, atentam contra a possibilidade de construção de caminhos alternativos ao neoliberalismo.

É preciso, portanto, que os movimentos sindical e social ampliem as lutas de resistência ao imperialismo, como já vem sendo feito através do Fórum Social Mundial e das manifestações pela paz.

Suas guerras insanas e intervenção na política interna de vários países, sempre com o propósito de sobrepor os interesses norte-americanos, em especial com a não assinatura do protocolo de Kioto, negando-se a reduzir o volume de poluentes emitidos na atmosfera, acarretando o aumento do aquecimento global e gerando o desequilíbrio da natureza e colocando o mundo em risco.

O governo brasileiro e o quadro internacional

As iniciativas do Governo Lula no campo internacional revelam um projeto de inserção do país como importante líder regional. O pleito de uma vaga para o Brasil no Conselho de Segurança da ONU; o envio de tropas brasileiras ao Haiti ao lado da assistência às vitimas do Tsunami na Ásia; o desejo manifestado de integrar o G8; as ações visando à construção de uma "Comunidade Sul Americana" - são passos importantes nesta direção.

Estas iniciativas de ampliação do comércio internacional, ao lado do acentuado crescimento da própria economia mundial, resultaram em aumento do volume das vendas externas. A política fiscal expansionista dos EUA e o forte crescimento da China (9,5% ao ano) foram elementos decisivos no aumento do comércio internacional. A participação da China nas exportações brasileiras, por exemplo, cresceu de 1,9% em 2000, para 6,2% em 2004.

Entretanto, a desvalorização do dólar, as possíveis medidas de contenção do déficit norte-americano e a eventual desaceleração da economia chinesa podem colocar em risco este quadro externo favorável ou reduzir as taxas de crescimento verificadas no ano de 2004 e meados de 2005.

Convém agregar outros elementos ao atual cenário internacional. As negociações na Organização Mundial de Comércio (OMC) estão ainda emperradas, apesar do recente sinal dado pelos EUA de corte de subsídios à agricultura no Orçamento Federal elaborado pelo Governo Bush. A União Européia segue inflexível em pontos sensíveis ao Mercosul.

Outro tema relevante do quadro internacional refere-se à negociação entre o Mercosul e a Comunidade Andina de Nações para a construção da Comunidade Sul-americana de Nações. É um acordo que pode fazer frente à estratégia norte-americana de imposição da ALCA por meio de acordos bilaterais - o que permitirá ao Brasil expandir seu comércio na América do Sul.

CONJUNTURA NACIONAL

A herança neoliberal que varreu o mundo a partir dos anos 90 provocou grandes estragos, sobretudo pelas recomendações do "Consenso de Washington", em especial nos países latino-americanos.

No Brasil, entre outros, o receituário foi aplicado com rigor: redução do Estado; reforma fiscal, com o incremento da arrecadação e redução dos gastos públicos, especialmente na área social; liberalização financeira; abertura comercial; privatizações; eliminação de qualquer tipo de política industrial e tecnológica; flexibilização trabalhista, com ênfase na eliminação de direitos.

No Brasil, as conseqüências da aplicação deste modelo sobre o balanço de pagamentos, as finanças públicas, a atividade do setor produtivo e a vida dos trabalhadores(as) em geral, foram perversas: déficits na balança comercial; altas taxas de juros, bem acima das margens de rentabilidade do setor produtivo; fechamento de inúmeras empresas; demissões em massa; aumento do serviço da dívida pública interna; elevação da carga tributária de 29% para 36,5% do PIB. Os US$ 105 bilhões arrecadados com cerca de 100 empresas privatizadas por FHC esvaíram-se na cobertura dos déficits no balanço de pagamentos.

Este quadro de dificuldades foi agravado pelos elementos estruturais ligados às transformações mais amplas no modo de regulação - novas tecnologias, novos métodos de organização da produção, novas formas de relação entre as empresas, novas formas de contratação de trabalho, entre outros - que nos últimos vinte e cinco anos têm resultado em crescente precarização da mão-de-obra e redução do nível de emprego.

Assim, na véspera da posse do Presidente Lula, havia uma nítida degradação do quadro social no Brasil. A taxa de desemprego alcançava níveis alarmantes. A crise social intensificava-se particularmente nas periferias dos grandes centros urbanos onde a violência e a miséria se concentraram. Estimativas apontavam para a existência de mais de 10 milhões de desempregados no País. Em 2003, a participação da massa salarial no PIB era de 36% (contra 40% em 1994).

O salário mínimo valia apenas 74% do valor do final da década de 80. A "informalização" espraiou-se (atingindo mais de 50% do total de trabalhadores ocupados), fruto da flexibilização trabalhista gradativamente introduzida na legislação, do aumento da carga tributária e das baixas taxas de crescimento econômico. A dívida social era gigantesca. O rolo compressor do "discurso único" sustentava-se na frágil estabilidade da moeda. Lula venceu as eleições presidenciais num quadro em que o "Risco-País" atingia cerca de 1400 pontos (tendo chegado a 2400 pontos em setembro de 2002) e o dólar valia cerca de R$ 3,80.

No Brasil, a disputa política principal se dá nos rumos que irá adotar o governo de Lula. As elites brasileiras não se deram por vencidas com a derrota na eleição presidencial. Lula assumiu o país em graves condições, fragilizado pelo desmonte realizado no governo FHC, que privatizou estatais e amarrou o país as políticas neoliberais acordadas com o FMI. Nesse período o desemprego atingiu os maiores índices da história, os salários perderam força e a economia brasileira não conseguiu se desenvolver. Os direitos sociais foram ameaçados e até restringidos. Lula está começando a mudar esse quadro, porém a transição ainda está longe de se completar.

As forças políticas conservadoras mantiveram boa parte do poder político através dos governadores e de parcela expressiva do Congresso Nacional. Buscam se rearticular para retomar a presidência em 2006. Não toleram o diálogo do governo com os movimentos sociais, a resistência de Lula à ALCA, as políticas de retomada do controle estatal sobre setores da economia entregues ao mercado por FHC.

Bombardeiam toda iniciativa progressista e avançada do governo. O sucesso do governo de Lula depende de sua capacidade de avançar nessa transição para um novo modelo de desenvolvimento, que consiga romper as amarras do neoliberalismo e construir uma alternativa de crescimento, valorização do trabalho e de direitos sociais.

Contribuiu igualmente para o significativo crescimento econômico do Brasil em 2004 o relativo afrouxamento da política monetária, ocorrido entre junho de 2003 e agosto de 2004, com a redução da taxa básica de juros. Cresce também aqui a preocupação com a retomada da elevação dos juros pelo Banco Central e que apesar de ter sido interrompido dá ainda tímidos sinais de redução, trazendo em seu bojo sinais de possível desaceleração da produção e do consumo já começam a aparecer nos indicadores.

A rigidez do atual sistema de metas de inflação adotado pelo Banco Central - que condiciona a política monetária ao cumprimento da meta de índice de preços - sujeita a economia brasileira a seguidas "freadas". Para 2005, a meta de inflação, fixada em 5,1%, não deve ser alcançada sem a continuidade da política de juros altos.

Entendemos que ao optar por uma meta de superávit primário (economia de receitas para o pagamento de juros), o governo do presidente Lula também conseguiu aprovar no início de 2005, junto ao FMI, o projeto-piloto de investimentos em infra-estrutura, onde o governo poderá, por exemplo, aumentar em cerca de R$ 3 bilhões, anualmente, os gastos em empreendimentos no setor portuário e na construção e recuperação de estradas, sem comprometer o cumprimento da meta de superávit primário.

Nestes mais de dois anos, foram realizados fortes ajustes na economia para ampliar a poupança do governo e, com consciência, aumentar a capacidade de honrar os compromissos, externos e internos. Ao mesmo tempo, em que houve firmeza no controle da inflação. Todas essas medidas tiveram ampla repercussão no mundo inteiro, dando confiança e credibilidade ao novo governo do Brasil.

Somente no ano de 2004 o Brasil cresceu 4,9%, a maior taxa dos últimos dez anos. A indústria cresceu 8,3%. Praticamente todos os números da economia em 2004 foram recordistas. E tudo isso significou forte geração de empregos: foram mais de 2 milhões de novos empregos com carteira assinada em todo o país nesses últimos dois anos. As nossas exportações, nos últimos 12 meses, atingiram o recorde histórico de mais de US$ 100 bilhões. O Brasil ainda tem o triste título de maior desigualdade social do mundo.

Enfim, credibilidade internacional, independência financeira, crescimento econômico, geração de empregos de qualidade, é tudo o que o Brasil precisa para melhorar a sua distribuição de renda, reduzir a pobreza e as injustiças sociais. Porque, no final das contas, é esse o grande objetivo do governo Lula, em quem acreditamos.

Entretanto acreditamos que é necessário avançar nas mudanças, principalmente na mudança da política econômica. Entendemos que existe uma disputa na sociedade e dentro do Governo em relação a isso, uma parcela da sociedade acredita que o Governo Lula não deve mudar em nada a atual política econômica herdada do Governo FHC, enquanto outra parcela, da qual nós compartilhamos das idéias, acredita que estas mudanças são fundamentais para que o país possa se desenvolver e construir o futuro tão desejado por todos nós.

Essa mudança não vai se dar sem luta política e social. Os movimentos não podem ficar paralisados frente ao governo, acreditando que esta disputa se dará somente dentro do Governo Lula, portanto, não podem também adotar uma postura inconseqüente de oposição. O caminho é ampliar as lutas para que as mudanças se realizem, ajudar a construir um ambiente favorável ao avanço das mudanças.

O governo lula e a crise política

A atual crise política vai além da questão das denúncias de corrupção que atinge e envolve integrantes do governo federal e parlamentares de diversos partidos políticos, pois, coloca em discussão o próprio sentido do atual sistema democrático. Em parte se deu devido ao distanciamento do governo Lula dos movimentos social e sindical, e pela priorização dos aspectos econômicos em detrimento de investimentos maiores na área social. O Partido dos Trabalhadores - PT já reconheceu que a cúpula se distanciou dos princípios do partido e se embrenhou por caminhos nada desejáveis.

É natural que em tempos de crise, a confusão política e ideológica também se intensifiquem e acabem por beneficiar os setores conservadores da nossa sociedade, uma vez que a mesma esta ainda dominada por estes interesses e pela ideologia neoliberal.

Com o objetivo de "interditar" o governo Lula, visando as eleições de 2006, a direita e seus aliados, iniciaram uma ofensiva juntamente com os grandes veículos de comunicação, para desmoralizar o governo Lula e o partido dos trabalhadores, tentando através de ameaças de "impeachment" conseguir que o governo patrocine uma emenda pondo fim a reeleição e adote propostas de déficit zero.

É evidente que estes ataques por parte da direita e de setores conservadores são facilitados pelas denúncias de corrupção e compra de votos e parlamentares ligadas especificamente a questão do financiamento de campanhas eleitorais e pelas denúncias de cobrança de propinas e desvios de recursos públicos de empresas estatais.

Fica cada vez mais claro que estes problemas estão em grande parte ligados a definição de uma política de alianças no processo eleitoral e aos esforços para a composição da base governista no congresso nacional, que diferiu da prática política adotada historicamente.
Por tudo isso é fundamental uma rigorosa apuração de todas as denúncias e a exemplar punição de todos os responsáveis.

É fundamental também a realização de ajustes na política econômica, para que os investimentos sociais fortaleçam o crescimento econômico e priorizem a distribuição efetiva de renda e a criação de empregos, pondo fim a política de juros altos e a realização de superávits primários para pagamentos de juros da dívida externa e interna.

Para fazer frente a esta crise, acreditamos ser fundamental que o governo Lula, amplie e intensifique as relações com os movimentos sociais e sindical, pois só com a reorientação e reafirmação de políticas sociais e na área da infra-estrutura, será possível consolidar as bases de apoio para a realização das mudanças em que o povo brasileiro tanto necessita.

CONJUNTURA SETORIAL

Panorama do setor no mundo

A produção e o consumo mundiais de papel vêm crescendo há mais de quinze anos.

A taxa média verificada na década de 1980 para o crescimento da demanda mundial, foi de 3,6% ao ano. Para o período de a 1990/95 a taxa foi de 3,3% ao ano, sendo que as perspectivas para o período de 1995/2005 são de taxas anuais médias ao redor de 3,3% ao ano.

Ao final da década de 1990 eram comercializados quase US$ 90 bilhões em produtos de papel e celulose no mundo. A produção praticamente estagnou nos países que lideram o ranking (Japão, Estados Unidos e Canadá) e cresceram na Indonésia, China, Brasil e Finlândia.

Em 2000, 69% da celulose produzida no mundo tinha como origem os países da Europa e América do Norte, 20,5% vinham da Ásia e 6,5% da América Latina. Isoladamente, os Estados Unidos produzem cerca de 30% da celulose mundial, seguido por Canadá, China, Finlândia, Japão e Suécia.

Durante a década de 1990, a produção mundial de papel cresceu 35%. Do total produzido em 2000 (323 milhões de toneladas), 62% estão concentrados em seis países: Estados Unidos, Japão, China, Canadá, Alemanha e Finlândia, que também estão entre os principais consumidores.

Se relacionarmos a produção e o consumo aparente em 2000, observamos que a produção mundial de celulose foi de 188.684 toneladas, para um consumo aparente 189.008 tonelada. Deste total, o Brasil representou uma produção de 7.463 toneladas para um consumo aparente de 4.870 toneladas.

O setor de papel e celulose no Brasil

No Brasil o setor de papel e celulose é responsável por aproximadamente 100 mil empregos diretos nas indústrias e florestas, com faturamento total de R$ 23,1 bilhão.

O Brasil ocupa o sétimo lugar no ranking mundial de produtores de celulose, com 9,4 milhões de toneladas por ano, e o décimo primeiro entre os fabricantes de papel, com um volume de 8,2 milhões de toneladas produzidas anualmente.

Em 2004 o setor exportou o equivalente a US$ 3,1 bilhões. Mais da metade da celulose produzida é exportada para outros países. Neste ano as exportações de celulose cresceram 7,2% e as exportações de papel aumentaram 4%, totalizando 1,8 milhões de toneladas. Os principais destinos das exportações brasileiras de papel e celulose são Europa (45%), Ásia (32%) e América do Norte (19%).

A produção brasileira em 2004 estava assim dividida: 48% em papéis de embalagens, 29% em papéis de imprimir e escrever, 9% papéis sanitários, 7% papel cartão, 4% papéis especiais e 3% entre papel imprensa e cartolinas.

Dados de 2003 indicam que as exportações brasileiras de pastas celulósicas destinaram-se a 56 países de todos os continentes.

No que se refere aos investimentos, estão previstos US$ 14,4 bilhões entre 2003 e 2012, com o objetivo de ampliar a capacidade produtiva e aumentar as exportações.

A meta é de que a produção de pastas celulósicas cresça 81% neste período o que representa uma média anual de 6,1%. Para a produção de papel estima-se um incremento de 74% ao longo dos dez anos e uma média anual de 5,7%.

A economia brasileira cresceu 4,9% em 2004 e a indústria em geral cresceu em torno de 8,3%. A produção de Celulose no país cresceu 4,8% em relação a 2003, chegando aos 9,5 milhões de toneladas, enquanto a de papel aumentou 3,6%, passando para 8,2 milhões de toneladas. No primeiro semestre de 2005 a indústria apresentou uma expansão de 5% e o setor de celulose e papel de 3,9%. No estado de São Paulo o setor de Celulose e papel apresentou um desempenho melhor quando comparado à média nacional, 4,0%.

Para 2005 a previsão é que seja produzido 1 milhão de toneladas a mais. Nos dois mercados as exportações também registraram crescimento 7,2% e 4% respectivamente. Somando papel e celulose, o setor deve fechar 2005 na casa de 6 milhões de toneladas exportadas.

Se observarmos o comporta-mento do setor celulose, papel e produtos de papel nos últimos 8 anos, encontraremos taxas de crescimento positivas durante o período de 1997 a 2004 médias de 4%.

Pouco mais da metade da celulose que é produzida no Brasil é consumida pelas próprias empresas integradas. Outros 40% são vendidos para o exterior e apenas 10% são comercializados no mercado interno.

Ao contrário da celulose, a produção brasileira de papéis é destinada basicamente (62%) ao mercado interno. Apenas 15% são comercializados no exterior e 22% são convertidos em produtos acabados pelas próprias empresas.

O principal tipo de papel fabricado no Brasil é o offset. Na outra ponta aparecem os papéis de imprensa, cuja produção interna é insuficiente para abastecer o mercado nacional. Quatro grandes conglomerados controlam a produção de papel de imprimir e escrever no Brasil: Grupo Suzano, Votorantim, International Paper e Ripasa.

Já o setor de embalagens reúne um número maior de empresas, embora o Grupo Klabin represente cerca de 42% do total fabricado no país em 2000.

As vendas de papel e celulose para o exterior representam mais de 4% das exportações brasileiras.

Setor de papelão no Brasil

As vendas de papelão ondulado totalizaram 2.107 mil toneladas no ano de 2004, o que representou um crescimento de 11,7% em relação ao ano anterior.

O setor alimentício continuou como o maior consumidor de embalagens de papelão ondulado com participação de 36,0%, seguido do setor de chapas de papelão ondulado, com 14,3% e do setor químico e derivados, com 9,2%.

Ao analisarmos os dados desde 2000 observa-se que o consumo do setor de fruticultura e floricultura foi o que mais cresceu, em torno de 40%. A região sudeste responde por 49,9% das vendas, seguido pela região sul com 29,7%.

O consumo "per capita" caiu nos últimos 5 anos, em 2000 correspondia a 12,0 kg/habitante, em 2004 caiu para 11,6 kg/habitante, mesmo assim o faturamento do setor cresceu 84% entre 2000 e 2004, enquanto o emprego cresceu apenas 3,3%.

Desempenho das principais empresas do setor

O faturamento das 5 empresas de capital aberto com ações negociadas em bolsa no primeiro semestre de 2005 é de $ 7,6 bilhões, 3% superior ao mesmo período de 2004. Das empresas analisadas, a Aracruz celulose corresponde a 24% do faturamento, a Votorantim detém 25%, Kalbin 22%, Suzano Papel e Celulose 19% e Ripasa 10%.

Dados de emprego e perfil do setor

Com base nos dados da RAIS de 2003, verificamos que dos 5.798.033 milhões empregos gerados na indústria no país, o setor é responsável por 2,83% destes empregos, o que corresponde a cerca de 164 mil postos de trabalho, distribuídos nas 3.269 empresas que compõem o setor em geral.

No que se refere à composição por gênero, as mulheres representam 23% dos empregos, sendo que no segmento de fabricação de artefatos de papel, papelão as mulheres correspondem a 31%, enquanto no setor de fabricação de papel o percentual de mulheres é de apenas 11%. Estas diferenças, certamente, estão associadas aos processos de trabalho de cada segmento.

Portanto, a presença das mulheres na categoria ocorre de forma bastante diferenciada, elas estão majoritariamente nos setores em que a utilização de tecnologia é menos intensa.

A distribuição do emprego indica uma concentração nos segmentos de fabricação de papel e fabricação de embalagens de papelão, estes dois segmentos respondem por 48% dos empregos.

A região Sudeste responde por 57,5% dos empregos, seguida pela região Sul com 31% dos empregos, ficando a região nordeste com 8%, a região norte com 2% e a região centro-oeste com 1,5%.

Portanto, este é um setor com alta produtividade e lucratividade, com alto grau de tecnologia, o que leva a um reduzido número de postos de trabalho se comparado com o desempenho destas indústrias.

BALANÇO DO MANDATO GESTÃO 2002/2005

A atual gestão iniciou-se no final do segundo semestre de 2002, numa conjuntura política e econômica, marcada pelo ataque de políticas neoliberais, centrada no ataque aos direitos dos trabalhadores, com crescentes índices de desemprego, pela ausência de política Industrial e políticas sociais.

Foi neste cenário que aconteceram as campanhas salariais dos segmentos que compõem o setor papeleiro no ano de 2002, o que exigiu muita competência e criatividade por parte das equipes negociadoras e conseqüentemente um grande envolvimento dos trabalhadores para respaldar e garantir o avanço das lutas e não aceitar a retirada ou flexibilização de direitos, somado ao fato de ainda não termos uma campanha salarial nacional unificada.

A partir da eleição de LULA no final de 2002, o SINAP, tem apoiado as medidas tomadas pelo governo, no que diz respeito à defesa dos direitos dos trabalhadores. Por ser uma entidade que foi criada para unir os trabalhadores de todo o país, e, reconhecendo que o atual modelo sindical está ultrapassado, defendeu a necessidade de uma proposta de reforma do modelo sindical visando maior liberdade e autonomia ao movimento sindical e aos trabalhadores.

Este mandato também foi marcado pelo investimento na capacitação de dirigentes dos Sindicatos Locais. Em parceria com os companheiros do Pappers da Suécia, realizamos um grande programa de formação sindical de dirigentes, capacitando assim uma equipe de dirigentes/formadores sindicais, que atuaram na realização em nível nacional de seminários com os Sindicatos Locais nos diversos estados, para debater as propostas de mudanças no modelo sindical vigente, sua importância para o fortalecimento do SINAP e dos Sindicatos Locais.

A direção do SINAP cumpriu mesmo que parcialmente as definições do plano de lutas e tarefas aprovadas no último congresso. Participou e apoiou a luta contra a ALCA, participou das lutas e mobilizações contra a política neoliberal do governo FHC, realizou campanhas em favor da reposição dos salários, participou de lutas contra a terceirização, contra a flexibilização de direitos e contra a privatização, participou de todas as lutas em defesa dos turnos de 6 horas e pela redução da jornada de trabalho, contra os bancos de horas e contra a precarização do trabalho e participou ativamente dos Fóruns Sociais Mundiais realizados em Porto Alegre.

A presidência do SINAP, como espaço de coordenação e articulação da direção nacional, cumpriu um importante papel neste mandato, pois, se firmou como o elo de ligação entre as diversas secretarias, garantindo assim uma forte integração do trabalho sindical e uma conseqüente aproximação com os Sindicatos Locais.

Estas ações de forma articulada criaram bases para um processo que desencadeou diversas lutas, garantindo importantes conquistas para os trabalhadores.

Participou de atividades representando a direção do SINAP e defendendo os interesses dos trabalhadores dos segmentos representados, junto a autoridades governamentais e não governamentais.

A Secretaria de Finanças implementou ao longo do mandato as adequações necessárias para possibilitar um melhor atendimento das demandas tanto da direção como dos Sindicatos Locais. Podemos afirmar que o êxito alcançado é fruto do esforço tanto da secretaria de finanças como das demais secretarias do SINAP que esforços na busca do equilíbrio das finanças, equilíbrio este que foi fundamental para que cada secretaria pudesse planejar e realizar suas ações e atividades.

A Secretaria de Administração e Assuntos Jurídicos buscou ao longo do mandato realizar estudos sobre leis que dialogam com interesses dos trabalhadores. Também orientou neste período ações jurídicas de interesse coletivo, impetradas por Sindicatos Locais, exigindo o pagamento de adicional de periculosidade para eletricistas, tendo com referencia a vitória do Sindicato Local de Itapeva contra a Orsa.

Tem também atuado solidariamente junto às assessorias jurídicas dos Sindicatos Locais, dando suporte e orientações para encaminhamento de fatos e outras ocorrências do dia-a-dia.

A Secretaria de Saúde e Meio Ambiente também realizou um grande trabalho no processo de denúncia inclusive em nível internacional das péssimas condições de trabalho que estão submetidos os trabalhadores e trabalhadoras do setor. As precárias condições de trabalho têm ocasionado acidentes com graus elevados de mutilação e que em alguns casos tem levado a mortes.

Sabemos que um dos grandes desafios do movimento sindical é colocar as CIPAS a serviço dos trabalhadores, neste sentido, a secretaria tem buscado construir juntamente com a secretaria de formação propostas que possam ajudar neste processo.

A Secretaria de Formação Sindical e Gênero realizou neste mandato em parceria com a Escola Sindical SP e outros parceiros o programa de capacitação da equipe de formadores voluntários. Fruto deste processo formativo foi a realização de diversos seminários com as direções dos Sindicatos Locais em nível nacional, além da realização de seminários de planejamento sindical realizado junto com a direção nacional.

No âmbito internacional, demos continuidade ao trabalho de intercâmbio com interlocutores internacionais, mantendo um canal de dialogo ativo com diversas entidades, das quais destacamos em especial, Pappers da Suécia, Paperillitto da Finlândia através do SASK e CEP/SCEP Canadá através do Humanity Fund.

Sabemos que um dos grandes desafios para o movimento sindical e em especial para o nosso setor é gerar políticas que assegurem uma maior participação das mulheres nas atividades e na vida sindical, neste sentido, aprovamos na reunião da direção do SINAP, a orientação para que os Sindicatos Locais busquem ter representação de pelo menos 10% de trabalhadoras do setor nas delegações ao II Congresso do SINAP.

A Secretaria de Política Sindical buscou ao longo deste mandato, acompanhar os processos eleitorais dos diversos Sindicatos Locais, no entanto, este acompanhamento sempre teve como princípio o respeito à autonomia dos Sindicatos Locais. Esteve presente também nos diversos processos de lutas realizados pelos Sindicatos Locais em nível nacional.

A Secretaria de Imprensa e Comunicação, através da assessoria de imprensa, realizou neste mandato um trabalho fundamental para fortalecer a organização dos trabalhadores. A confecção permanente de boletins e outros informativos sejam impressos ou via web tem garantido aos Sindicatos Locais o acesso às notícias e informações de lutas que acontecem nas outras bases. A pagina do SINAP na Internet tem se firmado como uma importante, ágil e precisa ferramenta de informação, para os Sindicatos Locais, para os trabalhadores e a sociedade em geral. A pagina do SINAP, através de links como o da Rede de Trabalhadores da Klabin tem dado voz aos trabalhadores e ajudado na organização da ação sindical em nível nacional.

A Secretaria de Relações Internacionais, juntamente com a Presidência do SINAP, tem realizado um importante trabalho de intercâmbio e troca de informações com entidades sindicais internacionais. Sempre orientado pela defesas dos interesses dos trabalhadores do setor, tem promovido aqui no Brasil e ou participado a convite das entidades internacionais Dinamarquesas, Suecas, Finlandesas, Americanas, Canadenses etc..., de atividades sindicais como congressos, encontros e reuniões, objetivando fortalecer cada vez mais a solidariedade de classe.

Deu continuidade ao trabalho de intercâmbio com entidades internacionais das quais destacamos em especial, Pappers da Suécia, Paperillitto da Finlândia através do SASK e CEP/SCEP Canadá através do Humanity Fund.

A Secretaria de Negociação Coletiva e Banco de Dados, em parceria com a assessoria de imprensa, tem buscado construir um banco de dados de acordos realizados pelos Sindicatos Locais. Apesar das dificuldades encontradas, hoje já temos diversos acordos colocados à disposição dos Sindicatos Locais na pagina do SINAP.

O SINAP organizou ainda as seguintes lutas importantes:

- Negociação de acordos com a Multinacional Mapol, através de acordos celebrados com a direção da empresa na Dinamarca.

- Pela incorporação dos trabalhadores terceirizados no Pará, em junho de 2003, quando 2300 trabalhadores das prestadoras de serviço da área Florestal da Jarí passaram a integrar o Sindicato Local do Pará e Amapá.

- Contra a demissão de dirigentes do sindicato Local do Pará e Amapá, JOSÉ MARIA DA SILVA e CARLOS LACERDA MACIEL pela empresa FACEPA no Pará

- Condução da greve de 4 a 12/11/2004 no Projeto veracel, quando cerca de 9 mil trabalhadores de empreiteiras cruzaram os braços na busca de melhores condições de trabalho.

- Mobilizações nas campanhas salariais da Bahia, São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina.

- Em abril de 2004, intensificação na luta contra a grilagem de terras pela Jarí Celulose no Pará.

- Desenvolvimento de ações e atos referentes ao Dia do Trabalhador, Dia Internacional da Mulher, contra a flexibilização dos direitos trabalhistas e por um salário mínimo maior.

- Participação na Audiência Pública sobre florestas.

- Debate no BNDES sobre os financiamentos de novas fábricas de celulose e papel no Brasil.

- Participação ativa nas greves da empresa ArjoWinggs em Salto, em novembro de 2005.

- Enfrentamento no judiciário contra a truculência policial nas portas de fábricas.

- Construção de mais um Sindicato Local em Montes Claros, Minas Gerais.

- Campanha de mobilização contra o atraso de pagamentos nas empresas do Grupo João Santos (Maranhão e Pernambuco) no inicio de 2005.

Apesar do balanço positivo, é importante ressaltar que encontramos também muitas dificuldades neste mandato para implementar ações e propostas aprovadas no nosso último congresso, pois, há que se reconhecer os limitadores impostos pela dimensão e distribuição geopolítica do setor em nível nacional.

Por fim, salientamos a necessidade de intensificarmos nossas ações para integrar cada vez mais os segmentos que compõem o setor no trabalho do dia-a-dia, isso exigirá de todos nós um grande esforço se quisermos de fato consolidar a SINAP como organismo de representação real do setor em nível nacional.

QUESTÕES DE GÊNERO

A SITUAÇÃO DA MULHER NO MUNDO DO TRABALHO

No Brasil, nos últimos 40 anos, houve uma entrada massiva de mulheres no mercado de trabalho. Estima-se que a presença de mulheres no mercado de trabalho é de 57%. Este dado é significativo, no entanto, analisando mais detalhadamente, verificamos que a maioria das mulheres estão em profissões menos valorizadas, que exigem menos qualificação e, portanto recebem salários menores: ganham o equivalente a 60% da média recebida pelos homens, mesmo quando desempenham a mesma função. Tudo isto, sem contar a dupla jornada de trabalho.

Observa-se também um aumento do número de mulheres chefes de família. Sendo que isto se dá mais entre as mulheres mais pobres, que em sua maioria, são negras.

Hoje, com a política neoliberal que implementa a desregulamentação das relações de trabalho, a flexibilização dos direitos, a terceirização, a privatização, o trabalho temporário e o trabalho em casa, agrava-se ainda mais a situação da mulher trabalhadora.

A precarização das condições de trabalho afeta muito mais a mulher e é agravada pelo sucateamento da prestação de serviços públicos como saúde, educação e creche. Como a mulher continua acumulando as responsabilidades - maternidade, educação dos filhos, serviço doméstico, etc. - a redução de serviços públicos e a sua privatização esta agravando a situação.

Nosso setor é composto em média por 10% de mulheres (incluir fonte) e isto nos coloca o desafio de apresentarmos propostas de organização das mulheres que garantam um maior enfrentamento, imposto pelo capital e uma maior ofensiva contra todos os tipos de discriminação e desigualdades.

A opressão das mulheres não é natural nem biológica. A origem, esta vinculada ao surgimento da propriedade privada dos meios de produção, isto é, esta relacionada à opressão da classe, porém, se manifesta e tem natureza específica enquanto opressão de gênero (masculino) sobre o (feminino).

Portanto, a luta pela emancipação da mulher deve abranger mudanças na estrutura sócio-econômica e política, no capitalismo persiste e aprofunda a opressão de gênero. É necessário lutar por uma sociedade onde haja melhores condições e ir eliminando a opressão.

GÊNERO: são as relações sociais entre os sexos, são estas relações que designam papéis diferenciados e desiguais.

RELAÇÃO DE GÊNERO: expressam uma visão mais ampla da posição da mulher na sociedade, hoje a luta política principal é a luta contra o neoliberalismo, pois além de aprofundar a exploração, provoca a exclusão social como o desemprego, a terceirização, a desregulamentação e flexibilização dos direitos sociais.

Outra realidade é a falta de qualificação necessária para entrar no mundo de trabalho, daí dizemos que as categorias de trabalho não qualificadas se feminizam cada vez mais.

A difícil conjuntura pela qual vem passando o País nos últimos anos, o ataque aos trabalhadores pelo governo e os patrões, muitas vezes nos impuseram, uma escala de prioridades, que relegaram a segundo plano as discussões de gênero, mas mesmo assim, temos garantido minimamente a organização e intervenção sobre a questão na categoria.

POLÍTICAS ESPECIFÍCAS: As mulheres são vítimas de múltiplas discriminações no processo de seleção e nas carreiras. São sujeitas a questionários e exames médicos discriminatórios. Isto tudo ocorrendo, muitas das vezes, perante o silêncio do movimento sindical. Soma-se a isto o fato das mulheres sindicalizarem-se menos e, proporcionalmente, serem um contingente maior no quadro dos precarizados e parciais.

A incorporação da mulher no mercado de trabalho é, por certo, um momento importante da emancipação parcial das mulheres, pois anteriormente esse acesso era muito mais marcado pela presença masculina. "Porém ao mesmo tempo em que incorporou a mulher" o capital reconfigurou uma nova divisão sexual do trabalho. Nas áreas onde é maior a presença de capital intensivo, de maquinário mais avançado, predominam os homens. Nas áreas de maior trabalho intensivo, onde é maior a exploração do trabalho manual, trabalham as mulheres, os negros, os imigrantes, as crianças, ou todos eles juntos!"

A realidade nos mostra que a presença da mulher no mercado de trabalho é cada vez mais crescente, também percebemos que as mulheres trabalhadoras buscam o sindicato como espaço de representação e defesa de seus direitos e interesses. Porém, ainda é visível a forte desproporção existente na relação participação no mercado de trabalho e presença na entidade de classe. Percebemos que a presença de mulheres em organismo de direção de Sindicatos Locais e do SINAP ainda é muito pequena.

A luta contra a opressão e exploração da mulher trabalhadora deve ser uma bandeira de luta permanente do SINAP e dos Sindicatos Locais.

O SINAP deve levantar as bandeiras a favor da igualdade de condições entre os gêneros na agenda cotidiana das atividades, contra a opressão e exploração da mulher. Nas campanhas e negociações é preciso incluir reivindicações para que as trabalhadoras tenham: salário igual para trabalho igual.

Para garantir a presença e a participação das mulheres no SINAP e nos Sindicatos Locais, e a fim de potencializar o trabalho e fortalecer a discussão sobre gênero nas categorias propomos:

a) Fortalecer a Secretaria de Gênero através de uma política consistente de Gênero, com planejamento estratégico para o setor;
b) Implementar campanhas que fortaleçam as convenções da OIT sobre Gênero e/ou mulheres com o objetivo de construir e fortalecer novas relações de Gênero;
c) Estabelecer um plano de trabalho com as mulheres do setor a fim de criar um vinculo mais orgânico entre as trabalhadoras, o Sindicato e o SINAP;
d) Lutar pela manutenção dos direitos conquistados tais como licença maternidade, creches e o auxílio creche;
e) Combater a reprodução das discriminações sociais de gênero e raça em todos os níveis;
f) Realizar seminários, encontros, etc., com temas referentes à questão da mulher trabalhadora, e a situação da mulher no mercado de trabalho e na sociedade;
g) Iniciar a montagem de um banco de dados sobre a situação da mulher trabalhadora no setor;
h) Lutar contra a demissão de mulheres durante o período de licença maternidade.
I) Lutar pela manutenção e ampliação da licença maternidade.
j) A realização de uma ampla campanha por creches próximas aos locais de trabalho, além de darmos o exemplo, garantindo na infra-estrutura nas atividades e eventos realizados pelos Sindicatos Locais e SINAP.
k) Realizar uma campanha de sindicalização de mulheres em nossos Sindicatos Locais com divulgação através de materiais específicos para elas. Essa campanha seria coordenada pela Secretaria de Gênero.
l) Defesa intransigente da luta por igualdade de oportunidades entre homens e mulheres pela construção de novas relações de gênero. As reivindicações específicas das mulheres devem fazer parte permanente das pautas de reivindicações e das negociações coletivas.
m) Incentivar e apoiar a participação de mulheres nos espaços de representação dos sindicatos locais.
Parágrafo único: Que o SINAP e os Sindicatos Locais busquem propiciar sempre um ambiente de respeito com as mulheres trabalhadoras, combatendo assim todo o entulho cultural machista que assola a sociedade e o movimento sindical.
n) Combater todas as formas de discriminação racial e de gênero, procurando sempre difundir e denunciar a nível nacional, com todos os mecanismos possíveis, qualquer ato discriminatório que ocorra a nível local;

Que os Sindicatos Locais promovam treinamento e cursos voltados para as esposas dos trabalhadores no sentido de envolvê-las e aproximá-las nas questões de gênero e qualidade de vida.

QUESTÃO RACIAL

Atualmente o debate sobre a discriminação racial vem ocupando um espaço maior no que diz respeito aos assuntos de primeira ordem, o que é muito positivo.

Historicamente, nós voltamos nossas energias para que estes direitos, que se traduzem em cidadania, sejam efetivamente o direito de todas as pessoas. Mas, em meio a tudo existe uma forma de exclusão que pela crueldade que representa, sobrepõe-se a todas: a discriminação!

Para nós trabalhadores e trabalhadoras a tarefa é ainda maior. Hoje é preciso solidificar uma consciência de classe, gênero e raça, contribuindo assim para uma sociedade verdadeiramente democrática, onde todas as pessoas, independente de classe, raça e etnia, possam viver dignamente como cidadãos.

Por detrás do mito da "democracia racial", os negros e negras no Brasil enfrentam um racismo indiscutível que pode ser verificado claramente através de dados, entre os quais, do mercado de trabalho, do sistema educacional e sobre a violência policial.

Ainda no mercado de trabalho são os negros que enfrentam mais dificuldades para serem promovidos ou receberem aumentos de salário, são alvos preferenciais no caso de demissões, casos de assédio moral, humilhações e ofensas. O sistema capitalista, assim como fez através da escravidão, continua utilizando o racismo como forma de exploração.

A recente polêmica sobre cotas para negros (as) nas universidades públicas também revela dados semelhantes da discriminação racial no sistema educacional. Na USP, entre os cerca de 30 mil alunos, estima-se que apenas 1,3% sejam negros. Até em Salvador, onde negros representam 81% da população, os estudantes brancos são maioria (52%) na universidade federal da Bahia.

O SINAP e os sindicatos locais devem denunciar e exigir punição para qualquer tipo de discriminação, racial, principalmente no local de trabalho. Estaremos juntos com as entidades que lutam contra a discriminação racial e em defesa do trabalhador(a) negro(a).
O SINAP deve levantar as bandeiras a favor da igualdade racial. Nas campanhas e negociações é preciso incluir reivindicações que combatam veementemente todas as formas de descriminação e de racismo. Devemos ainda incentivar a promoção de cursos e palestras para a conscientização sobre a questão dos negros.

HOMOSSEXUAIS

Defendemos que as pessoas são livres para adotarem a opção/orientação sexual que quiserem.

Por entender que a luta contra a discriminação também é uma luta contra o capitalismo, o SINAP denunciará e exigirá punição para qualquer tipo de discriminação sexual.

Os trabalhadores e trabalhadoras que assumem serem homossexuais (gays ou lésbicas) também enfrentam a discriminação, principalmente no local de trabalho, em vários casos, sendo alvo de violência ou de piadinhas de mau gosto.

O fato é que assim como mulheres e negros, os homossexuais são vítimas da opressão e discriminação disseminadas pelo sistema capitalista, que usa este tipo de ideologia racista e discriminatória, para dividir a classe trabalhadora e enfraquecê-la.

O SINAP deve levantar as bandeiras contra todo tipo de discriminação.

É evidente que o ato de discriminar está canalizado nas minorias em geral, que embora numericamente não sejam de fato minorias, não têm suas necessidades e pensamentos expressados nos vários setores de atuação da sociedade.

E essa rotina discriminatória, como não podia deixar de ser, é percebida como violência, neste sentido devemos:
a) Lutar e combater todas as manifestações discriminatórias em relação aos negros, mulheres, idosos, homossexuais, portadores de deficiências, doenças físicas e contagiosas (AIDS), trabalhadores mutilados e ou que tiveram a sua capacidade laboral reduzida ou qualquer outra forma de discriminação social.
b) Devemos buscar criar publicações culturais e específicas nas questões de gênero e raça.
c) Devemos buscar criar no setor uma comissão da questão racial, para que possamos implementar políticas e ações.
d) Realizar seminários e palestras com temas referentes ao combate às discriminações à questão de Gênero, Racial e Homossexual.

EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DO SINAP

FORTALECIMENTO DOS SINDICATOS LOCAIS

Os avanços conquistados pelo SINAP nestes três primeiros anos é decorrente da integração com os sindicatos locais.

Destaca-se neste processo o respeito à autonomia de cada sindicato local. Juntos SINAP e sindicatos locais tem ganhado visibilidade e credibilidade junto aos trabalhadores, ao setor empresarial e a sociedade. Esta credibilidade é decorrente da seriedade do trabalho realizado.

Esta credibilidade e seriedade demonstrados no dia-a-dia são elementos que permitirão a expansão e consolidação do SINAP como ferramenta de luta dos trabalhadores, inclusive na conquista de novos sindicatos e crescimento do seu número de filiados em nível nacional.

AMPLIAÇÃO DA SINDICALIZAÇÃO

O SINAP tem clareza de que o que determina que um sindicato é forte e representativo, é o seu número de associados, neste sentido, a sindicalização permanente é de fundamental importância para que o SINAP e os Sindicatos Locais se consolidem.

ESTRATÉGIA DE EXPANSÃO DO SINAP E DE BUSCA DE NOVOS SINDICATOS LOCAIS

Além da expansão através da conquista de novos sindicatos locais, o SINAP defende também a incorporação na sua base de representação os sindicatos de trabalhadores rurais que trabalham no cultivo, colheita mecanizada e o corte do Eucalipto, Pinho, Bambu, Acácias e outras culturas.

Defende também a representação política e legal dos trabalhadores terceirizados das empresas dos setores de Papel, Papelão, Artefatos, CELULÓSE e carregamento e transporte de madeira.

Entende que assim estará defendendo a construção de um novo modelo sindical articulado a partir da "Liberdade e Autonomia Sindical", ou seja, onde caberá aos trabalhadores decidirem por quem eles querem ser representados.

ORGANIZAÇÃO NOS LOCAIS DE TRABALHO

A defesa da liberdade de organização sindical é uma das principais formas de enfrentamento contra a política patronal. Neste sentido, a organização dos trabalhadores tem de estar prioritariamente em seu local de trabalho.

Para potencializar a ação sindical em uma perspectiva classista, de luta e mobilização permanente, O SINAP deve orientar os Sindicatos Locais a priorizar a Organização no Local de Trabalho.

A grande tarefa que têm os delegados deste Congresso é avançar na organização dentro dos locais de trabalho para lutar contra a redução de direitos e de salários e por emprego. É necessário incentivar os ativistas e militantes sindicais a participarem nos organismos de representação dos trabalhadores nos locais de trabalho.

É a organização no local de trabalho lutando contra a redução de direitos. Por salários e empregos que farão com que os trabalhadores vistam a camisa de sua classe contra a exploração.

Neste sentido devemos:
a) Lutar pelo direito a organização dos locais de trabalho, e que as representações tenham estabilidade no emprego para que possam exercer sua representação.
b) Lutar pela garantia plena ao direito de exercício da atividade sindical nas fábricas, com direito de greve e garantia no emprego;
c) Lutar pelo fim da criminalização da atividade sindical (multas, interditos proibitórios, demissões de dirigentes e representantes de trabalhadores etc).

UNIDADE DE AÇÃO CAMPANHAS LUTA CONTRA O DESEMPREGO

O desemprego e a distribuição de renda mantêm-se em patamares inaceitáveis. Com o crescimento econômico abaixo das necessidades e o arrocho da política monetária, que obedece ao estipulado no acordo com o FMI, configura-se uma situação de profunda deterioração do mercado de trabalho brasileiro, situação esta que exige uma mudança do modelo econômico, que privilegie o trabalho, o desenvolvimento do mercado interno, aliando crescimento com distribuição de renda e inclusão social.

Em função desta realidade o SINAP defende mudanças no atual modelo econômico e juntamente com a sociedade e com os movimentos sociais, buscará interferir neste processo.

Entendemos como inaceitável o modelo imposto pelo FMI, onde o conjunto da classe trabalhadora é penalizado. A exigência de um superávit primário cada vez maior, destinado ao pagamento das dívidas externas e internas, com evidente prioridade para a área fiscal e pagamento dos credores, o que faz com que, principalmente as áreas de saúde, de educação, organização agrária, transportes, habitação e saneamento básico, sofram cortes significativos de gastos.

Assim, devemos de forma permanente:
a) Lutar pelo aumento real de salários;
b) Lutar em defesa do emprego;
c) Lutar pela educação pública;
d) Lutar pela saúde pública;
e) Lutar pela reforma agrária;
f) Lutar pela universalização do direito à seguridade social;
g) Lutar contra a renovação do acordo com o FMI;
h) Lutar contra a ALCA;
i) Lutar pelo fortalecimento dos movimentos sociais;
j) Lutar por uma nova estrutura sindical;
k) Lutar contra a terceirização;
l) Lutar contra a utilização das horas extras como forma da não geração de novos postos de trabalho;
m) Lutar por uma política de geração de emprego;
n) Aprofundar o debate sobre trabalho informal, criar políticas de combate ao trabalho escravo, mão-de-obra infantil.

Para realização dessas bandeiras,
a) O SINAP entende que é necessário lutar através de nossos Sindicatos Locais e o conjunto do movimento sindical e social, pela imediata redução da taxa de juros e para que a remuneração do capital "especulativo", seja direcionada aos investimentos nas áreas sociais e ao crescimento econômico.
b) O SINAP e os Sindicatos Locais devem participar das negociações de ampliação do crédito nos investimentos produtivos, para assegurar a ampliação de empregos e garantias ao trabalhador.
c) O SINAP e os Sindicatos Locais devem participar das negociações pelo fortalecimento do micro-crédito, para assegurar a ampliação de empregos e capacitação dos pequenos investidores.
d) O SINAP deve apoiar a campanha de valorização do salário mínimo e a marcha mundial de mulheres.
d) O SINAP apoiará as campanhas de políticas públicas afirmativas em favor da raça negra e afros-descendentes.
e) Apoiar efetivamente a luta em defesa da Reforma Agrária, para garantir a terra para quem nela trabalha, a função social da propriedade, a geração de emprego e inclusão social e digital, divulgando mobilizações, denunciando, participando das campanhas e marchas dos Trabalhadores Rurais, disponibilizando dirigentes e assessores quando possível, dando apoio concreto.

DEFESA DO SALÁRIO MÍNIMO

O Salário Mínimo, então, há muito tempo vem perdendo seu poder de compra. Algumas informações sobre a evolução do Salário Mínimo no Brasil, desde sua constituição, são alusivas para análises mais profundas sobre o tema. Informações obtidas no Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) indicam que o poder de compra do Salário Mínimo teve queda vertiginosa no decorrer de sua existência legal.

Neste sentido:
a) O SINAP deve apoiar todas as campanhas pela recuperação do valor do Salário Mínimo.
b) O SINAP deverá realizar uma campanha em defesa da correção nominal do salário mínimo no período em que as negociações estiverem ocorrendo no congresso nacional, com o intuito de ampliar o salário mínimo e beneficiar os aposentados(as) e pensionistas.
c) O SINAP deve apoiar todas as iniciativas de parlamentares no sentido de emendar a Medida Provisória com vistas a ampliar em níveis satisfatórios o reajuste do salário mínimo.
d) O SINAP, lutará para recuperação do poder aquisitivo do salário mínimo, divulgando para toda a sociedade, que uma política de aumentos reais para aumentar o seu poder de compra é fundamental para promoção de desenvolvimento e distribuição de renda.

RECUPERAÇÃO DOS SALÁRIOS EM GERAL

A recuperação dos salários em geral é uma das bandeiras mais importantes para os trabalhadores e seus sindicatos, neste sentido,
a) O SINAP realizará Campanhas Salariais nacionalmente articuladas com os sindicatos locais, sempre defendendo que não se assine "nenhum acordo abaixo da inflação".
b) O SINAP e todos os Sindicatos Locais filiados deverão desenvolver uma permanente campanha pela correção da tabela do imposto de renda, no mínimo, pelos mesmos índices oficiais de inflação, para que as reposições ou reajustes conseguido pelos trabalhadores, não sejam "engolidos" no pagamento do Imposto de Renda.
c) O SINAP juntamente com os Sindicatos Locais, implementarão campanha por aumento real dos salários, pela valorização dos salários, e pela incorporação nos salários, de todas as formas de remuneração indireta.
d) O SINAP deve apoiar todas as lutas e mobilizações dos trabalhadores por aumento geral e recuperação dos salários.
e) Propor a realização de Campanhas Salariais e Reivindicatórias Nacionalmente Articuladas em todos os níveis.
f) Articular a realização de campanhas nacionais contra a prática de horas extras, contra as terceirizações, o trabalho temporário, e em defesa do direito a organização nos locais de trabalho.

REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO

A burguesia contemporânea não difere de seus pares no passado e a luta de classe continua sendo o motor da história; neste caso especifico não há consenso entre capital e trabalho. O movimento sindical não pode ficar apenas em campanhas corporativas e salariais, é preciso ampliar nossos horizontes de lutas. Está em nossas mãos uma grande parcela de responsabilidade na luta pelo emprego, pela valorização do trabalho e pelas condições de vida da maioria do povo brasileiro.

Na história do capitalismo, desde o seu nascimento, esta luta sempre desencadeou um alto grau de radicalismo entre capital e trabalho. A redução da jornada de trabalho será uma importante batalha política dos trabalhadores e da sociedade.

A geração de emprego é sem dúvida uma das ações mais esperadas pela população brasileira do novo governo, porém, segmentos que lucraram e continuam lucrando com a situação atual tudo farão para inviabilizar a proposta.

O SINAP defenderá e apoiará campanhas pela redução da jornada de trabalho que defendam a REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, SEM REDUÇÃO DE SALÁRIO, mais emprego e melhor qualidade de vida.

Para Impulsionar uma Campanha pela Redução da Jornada de Trabalho Sem Redução de Salário é necessário:

a) Fazer lutas, movimentos, realizar e propor campanhas de esclarecimentos aos trabalhadores e à opinião pública sobre a necessidade e viabilidade da redução de jornada, sem redução dos salários, inserindo-a como reivindicação permanente nas pautas, em situações de lutas e mobilizações.
b) Tornar permanente a luta pela redução da jornada sem redução nos salários e contra o desemprego, devemos unificar no setor a reivindicação pela redução de 10% nas respectivas jornadas.
c) Combater aos bancos de horas. O SINAP deve orientar e dar suporte para que todos os Sindicatos Locais não façam nenhum acordo, e que sejam efetivadas ações de retaliações as empresas que tentem implantá-lo.
d) Combater a utilização das horas extras como forma de não criação de novos postos de trabalho.
e) Assegurar a 5ª turma de trabalho, garantida pela Constituição de 1988, para os turnos ininterruptos e ou de revezamento conforme art. 7º da Constituição Federal e lutar pela implantação da 5ª turma.
f) Lutar por uma política de geração de emprego;
g) Articular a realização de campanhas nacionais contra a prática de horas extras, contra as terceirizações, o trabalho temporário, e em defesa do direito a organização nos locais de trabalho.
h) Articular campanhas pela redução da jornada em 10% sem redução de salários.
i) Lutar pela incorporação de jovens no mercado de trabalho, defendendo políticas públicas de incentivo ao primeiro emprego.

TERCEIRIZAÇÃO

Ainda na luta pela geração de trabalho e renda, lutando pela melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores, é importante deflagrar uma intensa campanha de mobilização e luta contra a terceirização.

Entendemos ainda que a terceirização é feita de forma a precisar de um número cada vez menor de funcionários para a mesma produção, muitas vezes piorando o meio ambiente, as condições de trabalho e gerando acidentes. Há muitos casos de funcionários que são demitidos da empresa contratante e readmitidos pela terceira, com a perda de direitos.

Terceirização significa salários reduzidos; falta de benefícios como alimentação e transporte; dificuldade de organização sindical; falta de política de treinamento; ritmo de trabalho muito mais acelerado e ambiente degradado.

Além disso, são comuns os casos de trabalhadores de empresas terceiras que, após algum tempo, passam a exercer funções para as quais não foram contratados, sem ter os direitos garantidos.

Outro problema grave da terceirização é o da discriminação e disputa entre trabalhadores, pois há vários patrões e, ao mesmo tempo, nenhum, o que pode desintegrar a unidade entre os trabalhadores e dificultar ainda mais a organização sindical em geral e nos locais de trabalho, o que interessa muito aos patrões.

Em função desse quadro, o 2º Congresso do SINAP, propõe:
a) Lutar contra a terceirização
b) Exigir o enquadramento dos trabalhadores das empresas terceirizadas no sindicato Local.
c) Denunciar e combater todas as formas de terceirização.
d) Lutar pela garantia de um salário profissional e pela elevação dos pisos salariais.
e) Divulgar para toda a categoria as más condições de trabalho dos terceirizados (salários, benefícios, rotatividade etc) e incentivaremos movimentos de solidariedade.
f) Apoiar sempre as lutas dos trabalhadores das empresas terceirizadas.
g) Lutar pelo direito de representar todos os trabalhadores terceirizados que prestarem serviços às empresas do setores representados pelos sindicatos locais.
h) Sob as bandeiras do Desenvolvimento, Emprego, Salário e Distribuição de Renda, reforçamos que devemos lutar sempre contra todas as formas de precarização de direitos dos trabalhadores, que devemos combater permanentemente as terceirizações, desenvolver uma ampla e efetiva campanha de ações pela redução da jornada de trabalho, sem redução de salário, combater os bancos de horas;

ECONOMIA SOLIDÁRIA

No atual cenário de altas taxas de desemprego e de fechamento de empresas é necessário apoiar formas alternativas de geração de trabalho, renda e desenvolvimento social.Diversas cooperativas de produção foram criadas a partir da conversão de empresas em crise, possibilitando a manutenção e a geração de novos postos de trabalho, apontando para uma distribuição mais igualitária dos ganhos e capacitando os trabalhadores a gerirem a produção.

O SINAP necessita envolver-se com o tema da Economia Solidária, visto que alguns dos Sindicatos Locais do setor, têm dado total apoio aos trabalhadores que buscam constituir cooperativas.

Neste contexto, propõem-se:
a) Que o SINAP dê todo o apoio aos Sindicatos Locais e aos seus trabalhadores que adotem a proposta de constituição de cooperativas, ou outras formas de geração de trabalho e renda, na perspectiva de uma economia mais justa e solidária;
b) Que o SINAP auxilie os Sindicatos Locais a filiarem os sócios-trabalhadores em cooperativas de produção, ampliando com isto as respectivas bases sindicais;
c) Que o SINAP busque realizar estudos sobre cooperativas através de parceria com a UNISOL e ADS além de estabelecer convênios com entidades nacionais e internacionais que trabalhem com o tema da economia solidária, ampliando o horizonte de compreensão, apoio e participação dos dirigentes e trabalhadores no fortalecimento da economia solidária e incentivar o crédito através de cooperativas como a Papel Créd de Otacílio Costa/SC;
d) Que o SINAP firme como política permanente combate às falsas cooperativas (COOPERGATOS) que estão se proliferando como forma de precarização dos direitos trabalhistas;
e) Que o SINAP lute pelo Crédito Solidário junto a CEF Caixa Econômica Federal, para financiamento de moradias e construção de moradias para os trabalhadores.
f) Que se amplie os debates internos com os temas "Autogestão de empreendimentos Solidários" e "Crédito Solidário";
g) Que nos temas relacionados à Geração de Trabalho e Renda um dos eixos principais seja a Economia Solidária e o apoio a iniciativas que levem em consideração o Desenvolvimento Solidário Sustentável.

LEI DE FALÊNCIAS

O SINAP entende que o projeto da nova Lei de Recuperação e Falências de Empresas PLC 71/2003, aprovado na Câmara Federal, é um grave retrocesso, que garante os interesses do sistema financeiro em detrimento explícito dos direitos dos trabalhadores.

Todos sabemos que a atual lei de falências, tem servido de instrumento para a ação de pessoas inescrupulosas que se locupletam às custas de enormes prejuízos gerados aos trabalhadores, às próprias empresas e ao Estado. Além disto, a lei em vigor não prevê meios eficazes para permitir a recuperação econômica das empresas, o que gera consideráveis prejuízos à Economia nacional.

Nós do SINAP entendemos que devemos buscar a real e verdadeira recuperação de empresas como forma de encontrar soluções que levem em conta sua sobrevivência e os interesses dos trabalhadores, num primeiro momento, impedindo o seu fechamento, mantendo, assim, os postos de trabalho e, num segundo momento, propiciar as condições objetivas para a constituição de novas empresas organizadas por trabalhadores, sempre em sistema autogestionário, isto é, mediante a administração e controle dos negócios pelos próprios trabalhadores.

As experiências até aqui desenvolvidas demonstram que é, de fato, possível recuperar empresas em dificuldade, manter os atuais e gerar novos postos de trabalho e também aumentar a renda dos trabalhadores.
Sem falar na reativação da Economia e geração de divisas e tributos ao país.

O SINAP propõe:
a) Preferência real e efetiva e celeridade para o pagamento dos créditos trabalhistas, em qualquer circunstância (seja na fase de recuperação da empresa ou da falência), por se tratar de verbas necessárias à sobrevivência do trabalhador e de sua família. Tais créditos deverão ser pagos à frente dos de natureza financeira e dos compromissos assumidos na reabilitação dos negócios.
b) Não parcelamento dos créditos trabalhistas de natureza salarial.
c) Habilitação de créditos trabalhistas em caráter provisório, a fim de assegurar o direito de participação dos atuais empregados como credores trabalhistas, nas assembléias gerais de credores, instância obrigatória para o exame das propostas de recuperação judicial da empresa.
d) Representação dos direitos individuais e coletivos dos trabalhadores, exercida pelo sindicato profissional, para que se assegure sua participação efetiva e obrigatória em qualquer negociação que se relacione com a recuperação da empresa, bem assim nas assembléias de credores, ou quaisquer comitês que sejam criados, de forma a garantir a defesa dos interesses dos trabalhadores, que devem ser considerados como grupo organizado.
e) Arrendamento dos bens a sociedades constituídas pelos trabalhadores, com opção de compra, sem sucessão de obrigações. Trata-se de mecanismo preferencial de recuperação da empresa a fim de impedir que os trabalhadores tenham de pagar as dívidas da empresa.
f) Simplificação dos procedimentos e redução das possibilidades de recursos, no caso da recuperação judicial da empresa, para que este mecanismo possa ser mais bem utilizado.
g) Fixação de sanções a serem aplicadas àqueles que ensejarem o não cumprimento dos prazos máximos para solução da recuperação da empresa (nove meses) ou da falência (quatro anos).
h) Supressão da previsão expressa de redução de salários e aumento de jornada de trabalho.
i) Direito ao recebimento das indenizações do FGTS e demais multas trabalhistas, mesmo no caso de recuperação judicial ou falência da empresa.
j) Rigor absoluto na apuração e punição de crimes financeiros e tributários, de fraude contra credores e crimes falimentares, tão comuns nos dias de hoje, cujos autores se escondem por trás da grande impunidade existente neste meio.

ORGANIZAÇÃO NOS LOCAIS DE TRABALHO

Este é um dos objetivos principais a ser perseguido pelo SINAP, pois está ligado a ele a democracia nos locais de trabalho, rompendo com a tirania patronal e o abuso das ações anti-sindicais.

É evidente que o local de trabalho é um espaço de constante disputa entre capital e trabalho, no entanto,não podemos aceitar que o setor patronal não aceite democratizar as relações de trabalho e respeite a autonomia dos trabalhadores e as suas formas de organização.

CIPAS

No atual momento as CIPAS têm papel fundamental: são instrumentos de debates sobre a reestruturação produtiva e o impacto dela na saúde e integridade física e mental dos trabalhadores. Entre elas, LER/DORT (Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho), estresse, depressão e acidentes de trabalho.

É necessário que os Sindicatos Locais atentem para a importância das Organizações de Base, para que elas sejam efetivamente um canal permanente de dialogo com os Sindicatos Locais, sem contar da importância da formação sindical para a preparação destes representantes, objetivando, estabelecer uma política de preparação que orientem os cipeiros em como agir no seu local de trabalho.

Neste sentido é fundamental acompanhar com mais intensidade as eleições das CIPAS para evitar que elas se tornem mais um "cabide de emprego", ocupado por trabalhadores que muitas vezes não dão a mínima para as questões de segurança do trabalhador. Precisamos lutar para que todo cipeiro eleito seja sindicalizado e tenha uma participação efetiva no trabalho de base do dia-a-dia.

As CIPAS devem ser orientadas para que em todo e qualquer acidente no ambiente de trabalho seja exigida a emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) pela empresa. Os patrões não podem dizer o que é ou não acidente de trabalho típico, pois esta é uma definição legal. A empresa tem que cumprir a lei.

É necessário que tenhamos uma intervenção nas fábricas, através das CIPAS organizadas e apoiadas pelo Sindicato, para exigir que a empresa tenha posto compatível com o estado de saúde dos lesionados.

COMISSÕES DE PLR

É fundamental que os Sindicatos Locais do setor chamem para si a responsabilidade de cobrar em todas as empresas a eleição das comissões de PLR, com participação do sindicato e estabilidade aos membros eleitos. As comissões de PLR devem ser um organismo privilegiado de organização em defesa dos direitos dos trabalhadores.

Num total ataque ao direito de organização dos trabalhadores e para enfraquecer a luta dentro e fora do local de trabalho, as empresas têm intensificado a perseguição a dirigentes sindicais, cipeiros e ativistas, ameaçando com punições, advertências, suspensões, cortes de horas, afastamentos por falta grave etc...

COMISSÕES DE FÁBRICAS

É tarefa dos Sindicatos Locais, fortalecer o trabalho de base e impulsionar a criação nos locais de trabalho de organismos de representação dos trabalhadores.

Os organismos de representação dos trabalhadores tem um papel de extrema importância no dia-a-dia sindical, uma vez que são estes representantes que são responsáveis pela primeira ação sobre os problemas e reivindicações, Neste sentido, a preparação e formação política destes representantes é imprescindível.

FORMAÇÃO SINDICAL E POLÍTICA

Para melhor compreender a sociedade e o sistema capitalista sob uma visão classista, os dirigentes sindicais, cipeiros e ativistas precisam estar constantemente informados e atualizados para elaborar as lutas em defesa dos trabalhadores.

O SINAP e os Sindicatos Locais devem elaborar programas formativos objetivando ampliar a consciência de classe dos trabalhadores, da militância e dos dirigentes, fortalecendo assim as ações classistas a partir dos locais de trabalho em todos os níveis.

Devemos, ainda:
a) Resgatar, em todo processo formativo e em nossa ação sindical, a questão da luta de classes; concepção e prática sindical e história do sindicalismo;
b) Orientar para que os programas formativos levem em conta sempre questões como: Gênero, Raça, Etnia, Orientação Sexual, Idosos/ Idosas, Meio Ambiente, etc;
c) Realizar seminários sobre as formas de organização no local de trabalho para ampliarmos a compreensão sobre o tipo de organização nos locais de trabalho que queremos frente à reforma sindical (SUR, Comissões de Fábrica, etc...).
d) Fortalecer o coletivo de formação do SINAP e orientar a criação dos coletivos nos Sindicatos Locais.
e) Buscar formas de articulação dos programas de formação do SINAP com os programas dos Sindicatos Locais do setor.

SAÚDE, SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE

Frente à reestruturação produtiva implementada nestes últimos dez anos, as conseqüências já se manifestam de forma degradante: as LER/DORT estão atingindo os trabalhadores de forma assustadora, principalmente a mulher trabalhadora, que também é a principal vítima do assédio moral.

Os acidentados no trabalho, sofrem discriminação por parte dos patrões que os lesionam, sofrem descaso do Poder Público, neste sentido, é importante criarmos núcleos de lesionados por fábrica, setor ou região para discutir uma política para a saúde do trabalhador.

Os Sindicatos Locais devem manter convênio com o INSS para a emissão e acompanhamento de benefícios dos trabalhadores.

A questão ambiental é outra bandeira que deve ser assumida pelos Sindicatos Locais, pois a negligência da empresa coloca em risco a saúde e segurança dos trabalhadores e da população local.

As doenças relacionadas ao trabalho, especialmente as LER/DORT, estão disseminadas em todo país, fruto da reestruturação produtiva e das péssimas condições de ambiente de trabalho, que geram muito lucro aos patrões.

Exigir o efetivo funcionamento da ANAIPIN e encaminhamento de denúncias sobre contaminação de afluentes, degradação do meio-ambiente e emissão de gases e líquidos.

Em algumas fábricas, um grande número de trabalhadores está lesionado ou com sintomas que poderão se transformar em doença ocupacional.

Como este tema envolve toda a categoria, consideramos que temos que ter uma ação conjunta, de todos os Sindicatos Locais para combater as doenças profissionais e as relacionadas ao trabalho, como é o caso da LER que se alastra como uma epidemia.

A luta dos trabalhadores contra as doenças relacionadas ao trabalho também deve ser "para fora". Temos que fazer denúncias, com base nos dados levantados pelos Sindicatos Locais, para todos os órgãos do governo que tenham condições de se manifestar e tomar providências, mediante o conhecimento do fato. Isto implica também, em uma campanha internacional com outros Sindicatos irmãos.

Estimular os Sindicatos Locais para a criação de um banco de dados sobre aposentados e afastados, contendo o estado de saúde destes trabalhadores. Estes bancos de dados deverão subsidiar a construção de um banco de dados centralizado no SINAP.

Temos enfrentado ainda nas fábricas o problema do assédio moral que, através da intimidação contra os trabalhadores, tem levado a conseqüências gravíssimas para a saúde.

Uma das formas de organizar a categoria no que diz respeito à luta pela saúde no trabalho é mapear as fábricas, fazer pesquisas, saber como estão os trabalhadores e como são as condições de trabalho.

Para um trabalho positivo e mais efetivo devemos instruir nossas denúncias com dados que são retirados das entrevistas com os trabalhadores, fruto do mapeamento. Saber como está o ambiente de trabalho para sabermos como a doença está evoluindo na categoria e como as empresas estão se comportando com os trabalhadores.

Os Sindicatos Locais precisam ter uma política para a Saúde que integre todas as atividades, emitindo pareceres a partir do Departamento de Saúde, em tudo que diga respeito ao assunto, evitando ações isoladas que indiquem rumos diferentes para uma mesma questão.

As ações intersindicais devem sempre ter acompanhamento jurídico em razão do tipo de relação que se estabelece com os setores do governo envolvidos, além das mobilizações para dar sustentação e consolidação às ações. Isto quer dizer que é necessária a integração entre os Departamentos de Saúde e Jurídico.

Devemos lutar:
a) Em defesa da saúde do trabalhador. Assumir a Campanha por um Brasil sem LER;
b) Pela melhoria das condições de trabalho e por programas de prevenção e assistência aos trabalhadores sob risco de acidentes e doenças ocupacionais;
c) Defesa do seguro acidente de trabalho;
d) Pela responsabilização e punição das empresas que provoquem danos ao meio ambiente e à saúde do trabalhador;
e) Contra o assédio moral e sexual;
f) Fazer um mapeamento de áreas contaminadas, levantando os principais aspectos e impactos para os trabalhadores.
g) Ampliar a Campanha pelo Direito de Recusa ao Trabalho em Condições de Risco Grave e Iminente.
h) Orientar os Sindicatos Locais sobre a importância de participarem dos centros de Referência do Trabalhador.
i) Que o SINAP recomende e acompanhe os Sindicatos Locais na participação efetiva no Projeto VIDA VIVA, como mais uma ferramenta de abordagem sobre o tema vida, saúde e trabalho.
j) Lutar contra demissões de trabalhadores doentes e acidentados.

ESTABILIDADE AO ACIDENTADO

Não bastasse todo este quadro de precarização das condições de trabalho, saúde e segurança do trabalhador, temos que incluir nas nossas pautas e lutar pela garantia da estabilidade e emprego ao trabalhador acidentado com seqüelas até a aposentadoria.

O SINAP deve cobrar dos órgãos públicos o atendimento das reivindicações da classe trabalhadora. Precisamos implementar uma grande campanha em defesa da saúde e da vida do trabalhador, seja realizando atos nas fábricas, ocupações no INSS ou manifestações em defesa da Previdência Pública.

É preciso, além da denúncia, exigir o investimento em prevenção aos acidentes e às doenças provocadas pelo trabalho.

Para efetivar a implementação destas diretrizes, o II Congresso decide:
a) Lutar em defesa da Saúde pública e de qualidade;
b) Apoiar todas as lutas que defendam a saúde e a qualidade de vida no local de trabalho;

SAÚDE DO(A) TRABALHADOR(A)

Se para os empresários competir significa desdobrar-se diante das flutuações do mercado globalizado, com os trabalhadores não é diferente, pois são obrigados a adaptar-se e aceitar as constantes mudanças e novas exigências das políticas competitivas, que interferem diretamente na vida laboral.

A "flexibilização", que na prática significa desregulamentação para os trabalhadores (as), envolve a precarização, eliminação de postos de trabalho e perda de direitos, revisão dos salários e razão da conjuntura, imposição de baixos salários, jornadas prolongadas, trabalhar mais com menos pessoas, terceirização dos riscos, surgimento de novas doenças, mortes, desemprego, informalidade, bicos e sub-empregos, dessindicalização, aumento da pobreza urbana. A ordem hegemônica do neoliberalismo é reestruturação produtiva, privatização, estado mínimo, política de benefícios fiscais, etc, que sustentam o abuso do poder e manipulação do medo, revelando a degradação deliberada da saúde do trabalhador.

O assédio moral no trabalho deve ser combatido, para isso devemos constituir coletivos multidisciplinares envolvendo a sociedade de maneira geral, Sindicatos Locais médicos, profissionais de saúde etc.

APOSENTADORIA ESPECIAL

É necessário que O SINAP articule uma campanha em defesa da aposentadoria especial para os trabalhadores (as) dos setores representados, além disso, é necessário encaminhar ao Ministério da Previdência Social, propostas com reivindicações de alterações na lei para beneficiar os trabalhadores.

Além disso, são necessárias outras alterações para que os trabalhadores e trabalhadoras possam ter acesso à aposentadoria especial, para tanto propomos:
a) Deve-se suprimir em todos os documentos as expressões "que prejudicam a saúde dos trabalhadores", uma vez que cada organismo humano reage de modo diferente a exposição a determinado agente, é impossível estabelecer se esta exposição será ou não prejudicial à saúde ou integridade física.
b) Que os laudos técnicos, em sua elaboração/confecção, tenham o acompanhamento obrigatório dos segurados e dos Sindicatos Locais.
c) Que a Fundacentro seja o órgão oficial para identificação, caracterização e definição do que são atividades penosas, insalubre ou perigosa para efeito previdenciário e trabalhista.

ASSÉDIO MORAL:

Se considerarmos que o processo de assédio moral é a forma desdobrada de dominação e que ela aparece e é percebida pelos trabalhadores(as) como um conjunto de humilhações, constrangimentos, maus tratos e sofrimentos a que estes estão submetidos.

Neste sentido é inadiável que desencadeemos uma campanha contra o Assédio Moral que contenha, aborde e expresse todos estes elementos. Uma campanha que busque articular as ações sindicais, jurídicas e políticas, objetivando transformar esta realidade.

Nossas ações não podem se reduzir a um contato frio com o problema. Devemos lançar mão de todos os meios possíveis para combater e denunciar estas práticas ("carro de som" ou do "boletim"), além de denúncias no ministério público e ações na justiça.

JUVENTUDE

A juventude brasileira corresponde a 47% do total de desempregados a nível nacional, ou seja, é mais uma das várias portas para a aliciação desses ao crime, conforme podemos comprovar se levarmos em conta a sua composição no alto índice carcerário do nosso país.

No bojo dos debates com temas relacionados à juventude é fundamental que se explicite a importância e o papel do Estado em relação a que tipo de políticas públicas que devem ser aplicadas de forma emergencial, como por exemplo, geração de emprego, renda, educação pública e de qualidade, esporte e lazer, para que essa parcela da sociedade seja agente transformador e não enfrentado como um problema que muito das vezes acaba sendo ignorado.

No mundo do trabalho urge a necessidade de organização da juventude no interior do movimento sindical. Para o SINAP é estratégico sem sombra de dúvidas, a inserção da juventude no universo sindical. Devemos incentivar a sindicalização destes jovens trabalhadores, para que a partir daí, os jovens possam entender sua realidade, se ver enquanto trabalhadores, enquanto categoria e saberem a importância da organização enquanto classe, pois só assim poderão se sentir de fato atores de sua própria história.

A participação dos jovens trabalhadores na militância sindical se dá a níveis muito baixos, em relação ao tamanho que esses representam no mundo do trabalho, e em relação as nossas necessidades na formação de novos quadros no movimento sindical.

São trabalhadores "criados" pela ideologia neoliberal, que descaracteriza o papel e a importância do sindicato, e prega a parceria com a empresa, a competitividade entre trabalhadores e a busca por produtividade e lucro como objetivos deste "novo" mundo do trabalho.

A empresa usa esta ideologia para disputar e ganhar esses jovens trabalhadores, reforçando a individualidade contra a coletividade. Mas, são estes mesmos jovens trabalhadores, os mais explorados, com menores salários e exigidos em sua formação técnica, dentro das fábricas.

Por isso, uma de nossas tarefas mais urgentes é chegar a estes trabalhadores, conscientizá-los e organizá-los na luta em defesa dos direitos dos trabalha-dores, bem como por suas reivindicações específicas. O Sindicato também deve estar aberto e colocar sua estrutura à disposição de atividades para a juventude.

Que o SINAP e os Sindicatos Locais participem e/ou promovam palestras em escolas para conscientizar os jovens trabalhadores.

Neste sentido, para oxigenarmos efetivamente o movimento sindical reforçando assim a ação em pró da inclusão permanente e definitiva na agenda sindical do debate sobre os interesses específicos da juventude trabalhadora, é de fundamental importância apoiarmos o desenvolvimento progressivo dos coletivos de juventude nos sindicatos locais como forma de organização e conscientização destes trabalhadores.

APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Os aposentados e pensionistas constituem o segmento da classe trabalhadora que mais cresce em termos absolutos. A cada dia, a importância política, social e econômica deste setor da população, aumentam, no entanto, este seguimento cada vez mais sofre as conseqüências da política neoliberal com a redução de benefícios e precarização das condições gerais de vida, sendo discriminados com a ausência de políticas de saúde, transporte, lazer, moradia etc.

Por isso o SINAP orienta para que os sindicatos locais organizem associações de aposentados e realizem atividades para integrar os Aposentados e Pensionistas do Setor, com os companheiros e companheiras da ativa, buscando cada vez mais uma atuação conjunta e unidade na luta. Devemos reforçar a discussão no sentido de que os Sindicatos Locais do setor busquem dentro da sua realidade regional contemplar a participação de companheiros aposentados nas direções sindicais com voz e voto.

É importante que o SINAP e os sindicatos locais dêem mais importância aos companheiros aposentados e pensionistas. O SINAP não deve medir esforços para apoiar e participar de todas as lutas dos aposentados e pensionistas.

Diante disto propomos as seguintes bandeiras de luta:
a) Por uma política permanente de valorização do salário mínimo.
b)Pela ativação da comissão mista de discussões permanentes para a formulação de políticas públicas para o setor papeleiro.
c)Por mudanças concretas visando à recomposição integral das perdas dos benefícios e a agilização dos processos e precatórios dos aposentados e pensionistas.
d)Pelo pleno cumprimento do Estatuto do Idoso.
e)Pela capacitação dos funcionários públicos no local de trabalho, para melhorar o atendimento aos aposentados, pensionistas e idosos;
f) Pela viabilização dos cursos de capacitação para a direção do SINAP e dos Sindicatos Locais sobre previdência e seus desdobramentos;
g)Pela melhoria no relacionamento entre o INSS e os aposentados e pensionistas
h)Pelo apoio ao trabalho conjunto entre Associações de aposentados e pensionistas, INSS, Data Prev e Ministério da Previdência para garantir a construção de uma política pública que de conta das dificuldades de relacionamento;
i) Pela parceria com o Ministério da Previdência no sentido de colaborar com a moralização da Previdência;
j) Pelo estabelecimento de um índice para calcular o custo de vida dos aposentados, pensionistas e idoso que ganham mais de um salário benefício.

ALCA

As negociações da ALCA mudaram profundamente neste novo governo. A transparência, a democratização das informações e a participação popular nos fóruns são evidentes.

No entanto, a aprovação de uma área de livre comércio nas Américas, representará um duro golpe em nossa soberania e no nosso potencial de desenvolvimento econômico e histórico. Neste sentido, O SINAP deverá manter firme posição contra a ALCA, pela soberania, pelo multilateralismo e pela autodeterminação dos povos. Portanto, o plebiscito oficial sobre a ALCA, será um marco decisório e devemos lutar para que seja respeitada a vontade do povo brasileiro.

Devemos nos esforçar na construção de uma frente de resistência no continente contra a ALCA. Devemos lutar também para difundir todas as formas de luta em defesa da solidariedade internacional a todos os povos oprimidos, em especial aos povos palestinos e aos lutadores e lutadoras do nosso continente.

O SINAP DEVE:

a) Buscar uma posição oficial pautada em estudos e pesquisas sobre a questão ambiental em fábricas de celulose e papel no Brasil.
b) Estabelecer uma estratégia de combate à inadimplência dos Sindicatos Locais junto ao SINAP.
c) Buscar parcerias internacionais para financiamento de programas do SINAP.
d) Buscar ampliar intercâmbios com entidade sindicais internacionais ligadas ao setor papeleiro.
e) Participar ativamente da ICEM.
f) Política Internacional:
g) Fortalecer a luta pela integração dos povos da América Latina, em articulação com a Frente Continental de Organizações Comunitárias - FCOC.
h) Pelo fim dos acordos com o FMI, que prejudicam o país.
i) Pela suspensão do pagamento da divida externa para a realização de uma auditoria.
j) Apoio à política externa do Governo Federal que busca fortalecer a soberania nacional, a integração da América Latina e dos paises em desenvolvimento.
k) Fortalecer a luta contra o imperialismo dos EUA, pela paz e contra a guerra imperialista e a Alca, de forma ampla e unificada através da Assembléia Mundial dos Movimentos Sociais, do Fórum Social Mundial, e da FCOC.
l) Buscar fortalecer e participar de articulações, fóruns e eventos internacionais no sentido de unificar a luta contra o neoliberalismo.

POLÍTICA NACIONAL:

a) Lutar pela soberania e por um projeto nacional de desenvolvimento econômico e social, com geração de emprego, valorização dos salários, garantia dos direitos sociais e pelo fim da política de juros altos.
b) Lutar contra a independência do Banco Central.
c) Garantia de que os investimentos públicos não sejam considerados despesas e endividamento do Governo Federal.
d) Lutar pela democratização do poder público, e pela participação do movimento sindical e social na elaboração de políticas públicas.
e) Fortalecer a nossa participação nos fóruns de articulações das lutas sociais.
f) Pela democratização de todos os meios de comunicação.
g) Que o SINAP organize seminários para um maior aprofundamento sobre a legislação ambiental com a presença de especialistas para a abordagem do assunto.
h) Criar o dia nacional de lutas contra as terceirizações com manifestações em todos os estados e ao mesmo tempo a criação de uma proposta de projeto-lei para encaminhar junto ao governo pelo fim das terceirizações.
i) Fortalecer e expandir o SINAP nos estados através da realização de seminários e encontros com Sindicatos de Papeleiros.
j) Que o SINAP busque a criação de um plano de previdência especial ao trabalhador Papeleiro.
k) Buscar projetos de apoio e fortalecimento da ANAIPIN.
l) Fiscalizar e intervir, quando possível, na liberação de recursos dos bancos públicos (BNDES, BB,CEF) para os projetos na área de financiamento para instalação e ampliação de fábricas de Papel e Celulose.
m) Lutar pela equiparação de salários nas empresas/grupos econômicos com bases em diferentes estados e/ou unidades produtivas.
n) Que os Sindicatos Locais realizem debates, campanhas, publicações referentes às datas oficiais de luta ex: Combate a AIDS, Dia Internacional da Mulher, Dia Nacional da Consciência Negra, Dia do Trabalho, etc.